Eleições 2022

Empreendedores do turismo brasileiro, as eleições se aproximam e os partidos políticos e candidatos já se mobilizam em busca de seu voto. Precisamos articular para eleger deputados, senadores, governadores e Presidente comprometidos também com o turismo brasileiro.

A dinâmica econômica do setor de turismo foi fortemente afetada pela calamidade pública, enfrentando uma instabilidade econômica sem precedentes. É sabido que a atividade turística é geradora de empregos e renda, e seu enxugamento trousse significativas consequências ao país. O setor representa 3,71% do PIB (IBGE), e em 2022 e 2023 estima-se que o setor precise crescer em média 17% para compensar essa perda, algo em torno de R$ 300 bilhões (FGV). Logo, medidas urgentes para salvar empregos precisam ser planejas e colocadas em prática, apontam estudos.

Vale lembrar, que os negócios do turismo são mantenedores e promotores de saberes e fazeres da cultura brasileira. Logo, nossa mobilização é politicamente legítima, pois além de proporcionar experiências culturalmente rica às comunidades e turistas, a atividade turística deve ser socialmente justa e economicamente viável.

Empreendedores do turismo, escolha com critério os seus representantes. Preste bastante atenção no que os candidatos prometem. Valorize seu voto, eleja candidatos que defendam os interesses dos destinos turísticos e, que tenham no discurso de campanha e no plano de governo o compromisso com as atividades turísticas de sua região. Após, confira se o seu candidato cumpre com o prometido durante a campanha eleitoral.

Apresentemos, mais abaixo, 12 propostas de movimento por melhores práticas de políticas públicas visando as eleições de 2022. As recomendações são direcionadas aos partidos políticos e candidatos, associações e cooperativas e, aos empreendedores em geral.

Assim, acreditamos contribuir com a cidadania e com o fomento do turismo brasileiro.

Contribua, encaminhe sugestões, nos ajude a divulgar este movimento.

Movimento n°. 01

Sensibilização

Podemos mudar os rumos das eleições em 2022 com atitudes simples e conscientes. Assim, devemos:

• Solicitar inclusão da atividade turística no programa de governo dos partidos políticos, valorizando a arte e a cultura dos destinos;

• Convidar candidatos para participarem de palestras e debates organizados por entidades representativas do segmento;

• Solicitar posicionamento partidário de valorização e fortalecimento das instituições e empreendedores do turismo.

Movimento n°. 02

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

A comunidade artesã pode e deve encaminhar Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para regular matéria de interesse do município que trata sobre arte e artesanato. Não podemos mais esperar a boa vontade dos políticos, mas podemos adotar atitude mais proativa. Assim, empreendedores e entidades representativas devem:

Municipal

• Realizar abaixo assinado de no mínimo 5% do eleitorado municipal, constando nome, endereço e nº do título de eleitor;

• Protocolar na Secretaria da Câmara;

• Cobrar dos vereadores a aprovação em plenário e;

• Cobrar do prefeito que sancione a lei;

• Pronto, depois é fazer cumprir.

Federal

• A Constituição Federal exige a assinatura de um por cento dos eleitores, distribuídos por pelo menos cinco estados da Federação;

• Em cada um deles, é preciso no mínimo três décimos dos eleitores.

• Saiba mais aqui.

Estadual e Distrital

• Os requisitos para a apresentação de Projetos de Lei são formalizados pela Constituição de cada Estado e pela Lei Orgânica do DF.

Exemplos de Projeto de Lei de Iniciativa Popular:

• Cria feiras e eventos em destinos turísticos;

• Incentivo aos setores de cultura, eventos e turismo;

• Benefícios aos empreendedores do turismo, conforme demanda de cada região;

• Implantação de planos e programas de retomada da atividade turísticas, pós pandemia;

• Entre outras.

Movimento n°. 03

Elaboração do Orçamento Público

Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento. Para realizar esse planejamento a Constituição prevê três leis que devem ser estabelecidas periodicamente. Assim, as entidades devem envolver a atividade turística nos seguintes projetos de lei:

• Plano Plurianual (PPA). Essa lei define o planejamento das ações do governo por um período de quatro anos. O PPA deve ser enviado pelo executivo às esferas dos legislativos até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato. Esse Plano estabelece as prioridades para a atividade turística a longo prazo, e definirão a pauta da Lei Diretrizes Orçamentárias.

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Estabelece metas e prioridades para a atividade turística no exercício financeiro da administração pública para cada novo ano. É encaminhada até o dia 15 de abril de cada ano aos respectivos legislativos, onde se deve discutir a proposta e fazer as modificações que julgarem necessárias, que serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual;

• Lei Orçamentária Anual (LOA). Estima a receita e fixa a despesa que a administração pública está autorizada a investir na atividade turística no ano. A LOA deve ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o PPA aprovado para o período.

Fonte: Orçamento Brasil

Movimento n°. 04

Estudos sobre a atividade turística

A gestão pública, em parceria com outras entidades, deve acompanhar e fomentar atividade com inteligência apropriada capaz de captar, analisar e disseminar ideias, de modo a dar respostas eficazes às demandas. Assim, as entidades devem:

• Pesquisar a atividade, pois é fundamental conhecê-la para o planejamento e definição das ações;

• Cadastrar os empreendedores junto aos órgãos representativos do município e do estado; entre outras;

• Identificar o empreendedor e sua atividade para inventário da oferta turística;

• Saber para quantas famílias no destino o turismo gera emprego e renda;

• Garantir planejamento mais acertado, com base em informações sobre os empreendedores do município;

• Entre outros estudos.

Movimento n°. 05

Arranjos Produtivos Locais – APL

APL tem por objetivo organizar as comunidades através da educação e conscientização pública, visando integrar entidades governamentais e não governamentais para melhorar a qualidade dos produtos e abrir novos mercados. Assim, as entidades devem:

• Sensibilizar e mobilizar os empreendedores para a importância do coletivo e multiplicar as parcerias;

• Realizar o levantamento da situação atual do segmento;

• Fortalecer a cadeia produtiva do turismo local;

• Promover a articulação e integração de ações entre organizações governamentais e não governamentais;

• Elaborar e implementar Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais – APL.

Movimento n°. 06

Qualificação profissional

A permanente qualificação reforça a importância de preservação dos patrimônios culturais e naturais e, como, gerador de oportunidade dinamizando a renda e economia solidária. Assim, as entidades devem:

• Fortalecer a troca de experiências;

• Buscar por soluções comuns para superar dificuldades;

• Socializar o conhecimento entre empreendedores e manter atualizadas suas competências;

• Fortalecer e manter os conhecimentos, habilidades e atitudes profissionais.

Movimento n°. 07

Infraestrutura tecnológica

É necessário criar infraestrutura de apoio e promoção ao turismo, para que gere sustentabilidade de modo criativo e inovador, de forma a contribuir efetivamente na mudança sustentada das condições de trabalho dos profissionais. Assim, as entidades devem:

• Elaborar a política de incentivos e atualização da infraestrutura para aumento da capacidade carga;

• Modernizar a infraestrutura tecnológica para reduzir os custos com manutenção e suspensão das operações;

• Aumentar a qualidade dos produtos;

• Manter a competitividade no mercado, preservando os investimentos e atração de clientes.

Movimento n°. 08

Calendário de eventos

Os eventos programados contribuem sobre maneira para o equilíbrio da atividade turística e garantem benefícios econômicos como geração de renda e impostos, desencadeando o efeito multiplicador no destino. Assim, as entidades devem:

• Designar o executivo local/estadual como responsável pelo segmento da atividade e acompanhar as atividades;

• Consolidar e/ou fortalecer as feiras e eventos do setor;

• Incentivar a participação das entidades e empreendedores em feiras, eventos e datas comemorativas;

• Participar do calendário de atividades de outras regiões, para incrementar a divulgação e venda.

Movimento n°. 09

Imóvel para promoção, divulgação e comercialização

O Ponto de Venda fortalece o turismo como produto turístico no destino. Logo, deve atender as características de proximidade com o público alvo, facilidade de acesso, funcionalidade e que expresse a identidade cultural local. Assim, as entidades devem:

• Destinar imóvel, com localização privilegiada, para comercio dos produtos turísticos:

• Instalar em local de grande fluxo de pessoas com proximidade de lugares geradores de público;

• Atender às necessidades operacionais dos serviços de água, luz, telefone e internet;

• Atender com estacionamento de veículos de passeios e coletivos;

• Contar com serviços de transporte coletivo nas redondezas.

Movimento n°. 10

Saberes e fazeres

A democratização de acesso aos processos de criação e produção de conhecimento, bem como a promoção da economia criativa, sinaliza para o desenvolvimento de comunidades que utilizam a arte e o turismo como manutenção das tradições culturais. Assim, as entidades devem:

• Valorizar os saberes e fazeres tradicionais e contemporâneos:

• Capacitar gestores e detentores dos saberes e fazeres da cultura;

• Promover, incentivar e executar atividades artísticas culturais;

• Realizar programas de resgate, fomento, preservação e difusão da arte local;

• Incentivar a preservação e manutenção do artesanato de tradição.

Movimento n°. 11

Design

O artesanato e a gastronomia são muitas vezes ícones da identidade cultural e geográfica dos destinos. Logo, o design é uma importante ferramenta de fomento da atividade artesanal que amplia os horizontes de comercialização e, por conseguinte, a conquista de novos mercados. O design amplia a capacidade do artesão de criar e recriar tornando o produto mais competitivo. Assim, as entidades devem:

• Desenvolver programas de design com abordagens sob o foco da cultura local X mercado;

• Contratar profissionais de design para criação de marca e identidade visual:

• Criar uma imagem forte para as entidades representativas da arte e gastronomia;

• Promover a marca junto aos públicos interno e externo, com respectivo valor agregado;

• Construir uma base social, cultural e econômica sólida para os empreendedores culturais.

Movimento n°. 12

Embalagem e comunicação

A embalagem tem para os clientes um significado de extensão do destino, a identificação com o produto. Para além do produto, a embalagem comunica aspectos culturais do artista, da comunidade e de uma região. Assim, as entidades devem:

• Reconhecer as embalagens como ferramenta de comunicação e posicionamento;

• Transformar a embalagem como ferramenta de marketing;

• Subsidiar a concepção e produção de embalagens;

• Potencializar as vendas aproveitando a embalagem como promoção dos produtos e da região.

Contribua, encaminhe sugestões, ajude a divulgar este movimento.

Divulgue para amigos e parentes!!!

Instituto Produzir

Difundindo a arte e o turismo da brava gente brasileira.