Disclaimer

1. Introdução

1.1 Objetivos do Disclaimer

O presente Disclaimer (“Disclaimer”) tem como objetivo estabelecer os termos e condições de uso do site do Instituto Produzir (“Site”). Ao acessar e utilizar o Site, você (“Usuário”) concorda com os termos e condições deste Disclaimer.

1.2 Abrangência do Disclaimer

Este Disclaimer se aplica a todas as páginas do Site e a todos os serviços e funcionalidades oferecidos no Site. Este Disclaimer também se aplica a qualquer conteúdo, informação, material ou dado (“Conteúdo”) disponibilizado no Site.

2. Termos de Uso do Site

2.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, você concorda com todos os termos e condições deste Disclaimer. Se você não concordar com os termos e condições deste Disclaimer, você não deve acessar ou utilizar o Site.

2.2 Uso do Site

O Usuário concorda em utilizar o Site de forma responsável, ética e legal. O Usuário não deve utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, danosa ou ofensiva. O Usuário também concorda em não utilizar o Site para violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

2.3 Conteúdo do Site

O Conteúdo do Site é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O Usuário não tem o direito de copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou exibir o Conteúdo do Site sem o prévio consentimento por escrito do Instituto Produzir.

2.4 Propriedade Intelectual

O Instituto Produzir é o proprietário exclusivo de todas as marcas comerciais, logotipos e outros direitos de propriedade intelectual do Site. O Usuário não tem o direito de utilizar nenhuma marca comercial, logotipo ou outro direito de propriedade intelectual do Instituto Produzir sem o prévio consentimento por escrito do Instituto Produzir.

2.5 Links Externos

O Site pode conter links para outros sites ou recursos da internet. O Instituto Produzir não é responsável pelo conteúdo, pela segurança ou pelas práticas de privacidade de qualquer site ou recurso da internet vinculado ao Site. O Usuário acessa esses sites ou recursos por sua própria conta e risco.

2.6 Privacidade e Proteção de Dados

O Instituto Produzir está comprometido em proteger a privacidade dos Usuários. Para mais informações sobre como o Instituto Produzir coleta, usa e protege os dados pessoais dos Usuários, consulte a Política de Privacidade do Instituto Produzir, disponível em https://www.institutosicoob.org.br/politica-de-privacidade.

2.7 Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. O Instituto Produzir não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre o Site, incluindo, sem limitação, garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros, segurança ou adequação a um propósito específico. O Instituto Produzir não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que possam surgir do uso do Site, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares.

2.8 Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total do Instituto Produzir por quaisquer danos ou perdas que surjam do uso do Site, seja por ação, omissão ou negligência, será limitada ao valor total pago pelo Usuário pelo uso do Site.

2.9 Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o Instituto Produzir, seus diretores, funcionários, agentes, representantes e sucessores, de e contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao uso do Site pelo Usuário, ou à violação deste Disclaimer pelo Usuário.

2.10 Resolução de Disputas

Este Disclaimer será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa que surja deste Disclaimer será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Porto Seguro, Estado da Bahia.

2.11 Lei Aplicável e Foro

Este Disclaimer foi redigido em português. No caso de qualquer inconsistência entre a versão em português e a versão em qualquer outro idioma, a versão em português prevalecerá.

2.12 Alterações do Disclaimer

O Instituto Produzir reserva-se o direito de alterar este Disclaimer a qualquer momento. O Usuário é responsável por verificar este Disclaimer periodicamente para verificar se há alterações. As alterações a este Disclaimer entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

3. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou solicitação relacionada ao Site ou a este Disclaimer, entre em contato com o Instituto Produzir atravéscircle

3. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou solicitação relacionada ao Site ou a este Disclaimer, entre em contato com o Instituto Produzir através dos seguintes canais:

  • E-mail: contato@institutoproduzir.org.br

4. Observações Finais

4.1 Data de Vigência

Este Disclaimer entra em vigor na data de 18 de maio de 2024.

4.2 Integridade do Acordo

Este Disclaimer constitui o acordo integral entre o Instituto Produzir e o Usuário em relação ao uso do Site. Este Disclaimer substitui todos os acordos, representações e entendimentos anteriores, escritos ou verbais, entre as partes em relação ao uso do Site.

5. Apêndices

5.1 Política de Privacidade

Para mais informações sobre como o Instituto Produzir coleta, usa e protege os dados pessoais dos Usuários, consulte a Política de Privacidade do Instituto Produzir, disponível em www.institutoproduzir.org.br/politica-de-privacidade

5.2 Aviso de Cookies

Para mais informações sobre como o Instituto Produzir usa cookies no Site, consulte o Aviso de Cookies do Instituto Produzir, disponível em www.institutoproduzir.org.br/aviso-de-cookies