Última atualização: 06 de maio de 2026.

Bem-vindo ao portal www.institutoproduzir.org.br. Ao acessar e utilizar nosso ecossistema digital, você concorda com os presentes Termos de Uso. Este documento estabelece as diretrizes para uma interação segura e transparente com nossas ferramentas de fomento regional.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com as diretrizes de nossa organização do terceiro setor, o usuário deve interromper a navegação.

2. Finalidade Institucional e Educacional

O Instituto Produzir Turismo e Produção Associada disponibiliza inteligência estratégica, curadoria técnica e conteúdos focados no desenvolvimento sustentável da Costa do Descobrimento.

• Papel do Instituto: Atuamos no fomento, educação empreendedora e promoção dos profissionais locais (Art. 5º do Estatuto).

• Natureza dos Serviços: O site tem caráter informativo, técnico e de utilidade pública, não sendo responsável pela prestação direta ou execução dos serviços de viagem, que são de responsabilidade exclusiva dos profissionais ou plataformas parceiras.

3. Propriedade Intelectual e Selos de Verificação

Todo o conteúdo, incluindo textos, logotipos, mapas, roteiros e o selo “Guia Verificado Instituto Produzir”, é de propriedade intelectual da instituição ou de seus parceiros.

• É proibida a reprodução ou redistribuição de qualquer material sem autorização prévia da Equipe Técnica.

• O uso indevido da marca do Instituto para fins comerciais não autorizados poderá sofrer medidas legais.

4. Integração com Parceiros Tecnológicos e de Mercado

Para cumprir sua missão de fomento (Art. 5º, VIII), o Instituto articula soluções com a iniciativa privada:

• Rede de Colaboração: O usuário poderá encontrar links e integrações com parceiros estratégicos como a RAM (Conteúdo Digital) e o portal viagem20.com.br (Promoção de Passeios).

• Isenção de Responsabilidade: O Instituto não se responsabiliza pelas transações comerciais, qualidade ou entrega dos serviços contratados em sites de terceiros ou diretamente com guias cadastrados.

5. Uso de Ferramentas Gratuitas

Recursos como a Tábua de Marés, Calendários de Eventos e Roteiros em PDF são oferecidos gratuitamente para o benefício da comunidade e dos visitantes. O Instituto não garante a infalibilidade desses dados (que dependem de fontes externas), recomendando sua utilização como material de apoio consultivo.

6. Conteúdo de Terceiros e Avaliações

Ao enviar comentários ou depoimentos sobre profissionais verificados, o usuário compromete-se a:

• Publicar informações verídicas e respeitosas.

• Ceder ao Instituto o direito de utilizar esses depoimentos para fins de promoção do desenvolvimento regional, respeitando a autoria.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Produzir Turismo pauta sua atuação na ética e transparência. Não nos responsabilizamos por interrupções técnicas ou por prejuízos decorrentes de decisões de viagem tomadas com base em informações que possam sofrer alterações sazonais (eventos, clima ou infraestrutura local).

8. Foro e Legislação

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Porto Seguro/BA.

9. Contato Institucional

Equipe Técnica – Instituto Produzir Turismo E-mail: institutoproduzir@gmail.com